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Política de Moderação de Conteúdos e cumprimento do DSA

Última atualização: 16 de julho de 2026

1. A nossa abordagem de moderação

O Mon aloja conteúdo publicado pelos utilizadores: perfis, fotografias, álbuns, stories, mensagens de chat, comunidades (canais, chats de grupo e galerias), encontros e serviços. Moderamos esse conteúdo para manter a comunidade segura e em conformidade com as Diretrizes da Comunidade, combinando:

• Moderação automática: as imagens são analisadas automaticamente (através do nosso fornecedor Sightengine) para detetar conteúdo proibido. O sistema bloqueia de forma proativa o conteúdo mais grave (por exemplo, material que envolva menores ou violência extrema) e despromove ou retira o restante após a sua publicação quando incumpre as normas.
• Denúncias da comunidade: qualquer utilizador pode notificar conteúdo ou condutas a partir de perfis, chats, stories, comunidades e encontros.
• Moderação pelas comunidades: os proprietários e moderadores de cada comunidade podem retirar conteúdo, silenciar ou vetar membros dentro do seu espaço.
• Revisão humana: as decisões relevantes e os recursos são revistos por uma pessoa.

2. Verificação de pessoas e de idade

• No registo solicitamos a data de nascimento e bloqueamos o registo de menores.
• Oferecemos uma verificação opcional de «pessoa real» através de um teste de vivacidade que é executado no dispositivo do utilizador; o tratamento biométrico não é conservado (ver Política de Privacidade e Proteção de menores).

3. Mecanismo de notificação e ação (art. 16 DSA)

Qualquer pessoa pode notificar conteúdo presumivelmente ilícito ou contrário às nossas normas:

• A partir da app: através da opção «Denunciar» disponível em perfis, chats, stories, comunidades e encontros.
• Por correio: monsocial@rodriguezstudio.es.

Para que possamos atuar com eficácia, inclui: uma explicação do motivo, a localização do conteúdo (utilizador, comunidade, mensagem ou captura de ecrã), e os teus dados de contacto. Confirmaremos a receção e informar-te-emos da decisão adotada.

4. Medidas que podemos adotar

Consoante a gravidade: retirada ou restrição de visibilidade do conteúdo, aviso, limitação de funcionalidades, expulsão de uma comunidade, suspensão temporária ou cancelamento definitivo da conta, e, em casos de presumível crime, comunicação às autoridades competentes.

5. Declaração de motivos (art. 17 DSA)

Quando restringimos conteúdo ou uma conta, informamos a pessoa afetada da decisão e dos seus motivos: o tipo de medida, os factos e circunstâncias, se a decisão se baseou em meios automatizados, a referência à base legal ou cláusula das normas infringida, e as vias de reclamação disponíveis.

6. Reclamações e recursos (art. 20 DSA)

Se não concordares com uma decisão de moderação, podes apresentar uma reclamação interna gratuita durante pelo menos 6 meses a contar da decisão, escrevendo para monsocial@rodriguezstudio.es. Será revista por pessoal qualificado (não apenas por meios automatizados) e comunicar-te-emos o resultado. Sem prejuízo disso, conservas o direito de recorrer à resolução extrajudicial de litígios e à via judicial.

7. Ponto de contacto (arts. 11 e 12 DSA)

• Ponto de contacto para autoridades e utilizadores: monsocial@rodriguezstudio.es.
• Língua de comunicação: espanhol (e inglês quando possível).

8. Proteção face à utilização indevida

Podemos suspender, após aviso prévio, quem publique reiteradamente conteúdo manifestamente ilícito ou apresente reiteradamente notificações ou reclamações manifestamente infundadas.

9. Informação e transparência

Francisco Rodríguez é pessoa singular. Se reunir a condição de microempresa ou pequena empresa, algumas obrigações do DSA previstas para plataformas de maior dimensão não são aplicáveis; em todo o caso aplicamos o mecanismo de notificação e ação, a declaração de motivos e a gestão de reclamações descritos nesta política.